Já se conhecem os polémicos resultados da avaliação do SINAS@Saúde.Oral

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Foram pouco mais de 19 por cento, algo como um em cada cinco dos 5506 estabelecimentos de Portugal Continental, ligados aos cuidados orais na Medicina Dentária e Estomatologia, a participar voluntariamente nesta iniciativa.

A ERS destaca, no ‘site’ oficial, “a elevada adesão ao sistema de avaliação como também a constatação de elevados níveis de qualidade entre os participantes”.

No entanto os resultados apresentados causaram um movimento de contestação por parte do setor profissional devido aos standards estabelecidos por esta instituição.

A avaliação foi executada a dois níveis segundo as apreciações Organização e Procedimentos, Segurança do Doente e também Adequação e Conforto das Instalações.

O primeiro nível serve para confirmar os critérios considerados essenciais para a prestação de cuidados de saúde com qualidade através de uma análise crítica, no qual 477 estabelecimentos obtiveram uma estrela.

O segundo nível só englobou quem tinha obtido uma estrela no nível anterior e serviu para atribuir os níveis de qualidade I, II e III.

Foram 197, pouco mais de 24 por cento dos estabelecimentos a obter a qualidade III, a mais alta, atribuição que tem vindo a levantar uma onda de protesto no setor devido ao risco de descredibilização.

Destaque para Lisboa e Vale do Tejo, a região que apresentou 190 espaços e o maior total de qualidade III.

Atualização: A Organização dos Médicos (OMD) já veio a público pronunciar-se sobre esta avaliação, que considera “levantar suspeitas completamente infundadas sobre a atuação dos médicos dentistas, pondo em causa a reputação de mais de oito mil profissionais”.

AOMD ameaçou recorrer a tribunal caso a ERS não repor “a verdade dos factos sobre as conclusões do estudo e sobretudo tranquilizar a população. É lamentável a forma como a ERS conduziu este processo. Quando informada pela ERS sobre esta iniciativa, a OMD alertou atempadamente para o risco de o estudo ser percecionado pela opinião pública como um garante de qualidade clínica, quando na verdade não existe neste projeto um único parâmetro que avalie a prestação clínica dos médicos dentistas”.

Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, considera que este estudo é discriminatório porque, sob uma aparente capa de rigor, avalia critérios completamente subjetivos, alguns mais de imagem que de conteúdo e que favorecem sempre os grandes grupos económicos.

É importante ter instalações que cumpram os requisitos legais, técnicos e de higiene, mas para isso já existe o processo de licenciamento que no caso dos médicos dentistas é pioneiro em Portugal e muito exigente.

Sem cumprir as regras e requisitos previstos no processo de licenciamento, não é possível abrir consultórios ou clínicas de Medicina Dentária”.

A OMD já chamou a atenção do Ministério da Saúde e a Comissão Parlamentar de Saúde, a tuteladora da ERS.

2 Setembro, 2013
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