Já está constituído grupo para controlar publicidade em Saúde

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Os Ministérios da Saúde e da Economia criaram um grupo de trabalho que visa analisar a publicidade nos prestadores de cuidados de saúde, como clínicas dentárias e afins.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), em conjunto com outras seis ordens profissionais da área da saúde, nos últimos tempos procedeu a inúmeras denúncias ao Governo por falta de regras aplicáveis à comunicação em Saúde, principalmente pelos potenciais perigos que a falta de regulação representa.

Este grupo de trabalho vai estar dependente do gabinete do Secretário de Adjunto do Ministro da Saúde, e é constituído por um coordenador da Administração Central do Sistema de Saúde e representantes da Direção-Geral de Saúde, do Infarmed, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Instituto Português do Sangue e da Transplantação, da Inseção-Geral das Atividades em Saúde e do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e, também, pela Direção-Geral do Consumidor. Haverá também um representante de cada ordem profissional da saúde.

Este grupo já está patente num despacho publicado em Diário da República e tem 90 dias para apresentar conclusões.

Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, está “muito satisfeito com a decisão rápida dos Ministérios da Saúde e da Economia, já que a atual situação é intolerável, pondo em causa a Saúde Pública. Sendo a Medicina Dentária uma das áreas mais afetadas com a publicitação enganosa de produtos e serviços, acreditamos que este grupo de trabalho vai ser capaz de produzir resultados que permitam salvaguardar os interesses dos consumidores e, sobretudo, proibir certo tipo de publicidade e penalizar os prevaricadores”.

26 Setembro, 2014
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