“A minha paixão sempre foi a cirurgia oral. Chegou a altura de retribuir o que usufruí em 28 anos de carreira”

Dezassete anos depois de ter sido regulamentada, mais de uma centena de médicos dentistas vão poder definir em abril a primeira direção do Colégio de Cirurgia Oral. António José de Sousa encabeça a primeira lista a apresentar-se a sufrágio, numas eleições inéditas, a este órgão da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). Se o presente é tempo de colocar “mãos à obra”, o médico dentista vê o futuro da especialidade com uma maior participação de colegas, olhando para a formação dos profissionais, a comunicação e a ação social como bandeiras do projeto que apresenta para os próximos quatro anos.

Qual a importância dos colégios de especialidade da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), na instituição e na profissão, nomeadamente o de Cirurgia Oral a que concorre?

Vejo o Colégio com um papel fundamental na orgânica da medicina dentária. É ao Colégio que compete definir todos os critérios legais, fazendo a ponte entre os médicos dentistas, as instituições de ensino, sociedades científicas, centros de formação e a sociedade. Compete ao Colégio, por exemplo, a transcrição e adaptação para Portugal das guidelines internacionais, que são fundamentais para suportar a legis artis, na defesa do doente e do cirurgião oral. O Colégio é ainda importante, porque define normas e atribui critérios de idoneidade às instituições que se proponham ministrar o ensino de especialização, adequadas às exigências atuais da formação da Cirurgia Oral em Portugal, de forma a que sejam cumpridos pelas instituições onde decorre a formação.

Depois de em 1999 a especialidade de Cirurgia Oral ter sido criada pela OMD, a mesma só é oficialmente instituída em 2012. Para si, o que se perdeu neste longo processo de reconhecimento da especialidade?

Na realidade, o artigo 22 do Diário da República, publicado a 19 de julho de 2003, dizia que “as datas e prazos relativos à Cirurgia Oral serão definidos no regulamento interno do respetivo Colégio”. Ora, isto nunca aconteceu. Embora o Colégio estivesse formalmente criado com quatro colegas na direção, só em setembro de 2015 foi aprovada a lei que regula o Colégio de Cirurgia Oral e com isso abriu-se o concurso especial de candidaturas, que se conclui a 8 de abril de 2017, com atribuição do título a 139 colegas. Sabemos que a criação das novas especialidades decorreram das exigências da Troika, que sem ela, possivelmente ainda não teríamos especialistas. A medicina dentária e a população perderam 17 anos por absoluta falta de vontade de quem dirigia os destinos da Ordem e do Colégio. Está na altura de meter “mãos à obra” e deixar o passado para trás sem o esquecermos, de forma a tentar não repetir os mesmos erros.

Mais dois anos se seguiram, entre 2014 e 2016, desde a apreciação das candidaturas até à atribuição dos diplomas da especialidade. Porquê só passados tantos anos é que existem as primeiras eleições para o Colégio de Cirurgia Oral?

Os Estatutos da OMD dizem que as eleições para os Colégios devem ser em abril do ano seguinte às eleições dos órgãos sociais, logo, nessa data, estavam reunidas todas as condições para que isso acontecesse. Ao invés de realizarem eleições, o anterior conselho diretivo da OMD decidiu alterar os regulamentos dos colégios, baixando os mesmos ao conselho geral e a consequente consulta pública, que se arrastou mais uns anos, até serem aprovados em reunião do conselho geral em fevereiro de 2020. Estes regulamentos nada trouxeram de novo, blindando o ensino de especialização a instituições de medicina dentária e a cursos de três anos a tempo inteiro. Entendemos que deve ser reformulado, de forma a permitir cursos de quatro ou cinco anos, desde que obedeçam o critério de horas totais, ECTS, de forma a cumprirem os critérios de idoneidade. O ensino da especialidade não deve ser demasiado restrito no tempo, deve ser o mais abrangente possível, pois, ao contrário de uma especialidade médica, onde o futuro especialista está a trabalhar num serviço e a ser pago, no ensino especializado da medicina dentária o futuro especialista paga para estudar.

O que o motivou a candidatar-se a presidente do Colégio de Cirurgia Oral?

Chegou a altura de retribuir à profissão e à especialidade o que usufruí em 28 anos de carreira como docente e como médico dentista. A minha paixão sempre foi a Cirurgia Oral, área à qual dediquei e dedico maioritariamente a minha atividade profissional. Apesar de a cirurgia oral e implantologia serem as minhas áreas de formação, entendo que não podemos ser bons especialistas sem sermos excelentes generalistas e, nesse sentido, fui fazendo formação em diversas áreas. Além disso, foi fundamental para a concretização da minha candidatura ter conseguido reunir uma equipa na direção e colaboradores totalmente dispostos a colocar o Colégio em funcionamento.

Quais são os seus planos para o cargo a que se candidata?

Pretendemos “Um Colégio de Especialistas para Especialistas” e, para isso, vamos ser uma direção representativa de todos os especialistas em Cirurgia Oral, numa proximidade com os órgãos da OMD e instituições formativas. Alguns objetivos dos primeiros 100 dias de trabalho passam por descentralizar, unir e dar a conhecer o Colégio aos especialistas, com a realização imediata de um plenário, onde serão apresentados os grupos de trabalho que irão concretizar o programa apresentado. Desejamos valorizar o ato médico cirúrgico, combatendo a gratuitidade ou subvalorização do mesmo, em tabelas de acordos, planos de saúde e promoções publicitárias. Queremos trabalhar em coordenação com os grupos de trabalho da OMD, integrando representantes do Colégio. Vamos fazer chegar à população e aos órgãos governamentais a informação de que a gratuitidade ou subvalorização do ato médico-cirúrgico pode ter consequências nefastas para a saúde do cidadão.

Existe abertura da OMD para aumentar a oferta da especialidade de Cirurgia Oral junto das instituições académicas?

Faz parte dos nossos objetivos avaliar as necessidades de especialistas em Cirurgia Oral a curto, médio e longo prazo, de forma a adequar a realidade da formação especializada. É fundamental fazer o levantamento da distribuição geográfica dos especialistas no país, tendo em consideração os padrões internacionais, nomeadamente da União Europeia e as necessidades da realidade portuguesa. Como tal, deve ser ponderado o rácio médico dentista/população definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e não a percentagem sobre o número total de médicos dentistas ativos na OMD. Poderemos assim, colmatar com maior eficiência as necessidades da população e proporcionar melhor empregabilidade destes profissionais. Os futuros candidatos à especialidade terão, desta forma, uma melhor perceção de onde poderão desenvolver a sua atividade profissional, sem esquecer que não basta ser especialista. Desejamos que se evitem situações em que os mais antigos se sintam “ultrapassados” e, para isso, temos de pensar em formas e critérios que promovam a formação contínua dos já especialistas, de maneira a garantir a qualificação de todos.

A OMD tem atualmente cerca de 11 mil profissionais inscritos, sendo que é defendido pelos pares que este número é excessivo para a realidade do país. Reconhece que a especialização é uma das alternativas a atuais e futuros profissionais para vingarem no setor?

Não só a especialização, mas também o ensino pós-graduado é fundamental para que o médico dentista possa evoluir. Atualmente são especialistas em Cirurgia Oral 23 médicas dentistas e 115 médicos dentistas. São números que estão longe de traduzir a realidade do universo de profissionais ativos. Uma das nossas bandeiras vai incidir sobre uma maior participação de médicas dentistas especialistas e o seu papel no futuro da Cirurgia Oral. O Colégio não vai deixar de olhar para a formação pós-graduada, que todos os dias é divulgada aos médicos dentistas, lutando pelo ajuste do número de especialistas, ao que são as normas dos países desenvolvidos e às necessidades da população.

O que podem esperar os médicos dentistas se for eleito presidente do Colégio de Cirurgia Oral da OMD?

Os colegas podem esperar de mim e de toda a direção um Colégio forte, unido e conhecedor da realidade clínica e institucional. Apresentamos a nossa candidatura, tendo em mente algumas áreas de atuação como: a formação, a comunicação e informação, a comunicação interna, o exercício profissional e a ação social. Iremos debater problemas de grande impacto na cirurgia oral, através da realização de pelo menos duas reuniões plenárias anuais, que embora previstas nos regulamentos não são obrigatórias. Pretendemos criar a “linha aberta colégio”, onde os membros possam comunicar as suas dificuldades profissionais ou pessoais, bem como sugestões ao exercício da profissão. Vemos como importante a criação de um programa de formação contínua, onde colegas especialistas possam dar formação a outros membros do Colégio, nas suas áreas de expertise. Temos ainda como objetivo, a organização do congresso do Colégio, que será um espaço de apresentação, de debate de casos clínicos, novas técnicas e tecnologias, com participantes nacionais e internacionais. Olhando um pouco para fora do Colégio vemos como essencial a criação de um programa que supra as carências da população mais vulnerável e dos doentes com necessidades especiais. Primeiro, com a atualização dos valores do cheque-dentista e a integração de especialistas em cirurgia oral no SNS, elementos fundamentais à promoção adequada da saúde oral da população. Segundo, com a assinatura de protocolos de colaboração com os centros de tratamento de cancro oral, de forma a minimizar o impacto das cirurgias recetivas, radioterapia e quimioterapia, planeando antecipadamente a reabilitação do doente, pré e pós cirurgia oncológica.

Entrevista completa na DentalPro 158. 

29 Abril, 2021
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