SMD reúne-se com a IGAS

Na ordem de trabalhos, foram abordados temas como o Guia de Fiscalização, com a “concordância” do SMD para “colaborar em itens que, no nosso parecer, são dúbios, não exequíveis, nem adequados à realidade das clínicas de pequena e média dimensão”, assume o sindicato.

Do encontro, resultou também a sensibilização do SMD sobre “o aumento de situações ilegais onde existe usurpação de funções nomeadamente em centros de estética, harmonizações e branqueamento assim como nos laboratórios de prótese”.

Os dirigentes sindicais “denunciaram a situação contratual ilegal e as condições laborais dos colegas no SNS”, realidade que segundo o SMD, foi recebida com admiração pela IGAS, com esta a assegurar que “iria abordar e intervir no problema, de forma conjunta com a Direção Executiva do SNS”.

Na sequência da recente alteração à lei n°108/2018, a estrutura sindical sublinhou que “apesar das melhorias substanciais alcançadas” mostrou “algumas preocupações que ainda assim subsistem” no âmbito da proteção radiológica, numa área cujas competências foram transferidas da IGAMAOT à IGAS. Neste âmbito, o SMD “saudou” a “consciencialização” pela IGAS da “importância que nas inspeções exista uma perspetiva onde as recomendações tenham preponderância, privilegiando dessa forma a vertente mais pedagógica”.

Na reunião de trabalho, a estrutura sindical fez-se representar por João Neto, presidente do SMD, António Colaço, presidente da Assembleia-Geral e em representação da IGAS, Carlos Caeiro Carapeto, Inspetor Geral e Rute Serra, Subinspetora Geral.

25 Janeiro, 2024
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