SMD reúne com Associação Portuguesa de Seguradores
O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD), representado por Isabel Banza e João Neto, reuniu-se no dia 28 de fevereiro de 2024 com o Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), representado por José Galamba de Oliveira e pela vogal em representação da Fidelidade, Companhia de Seguros, S.A.
No âmbito das atividades que o SMD tem exercido junto da Assembleia da República e do périplo de reuniões com a ASF, AdC, ERS, IGAS, “foi garantido o apoio da APS aos procedimentos de iniciativa legislativa e de criação de proposta de lei que regulamente os denominados Planos de Saúde. A APS mostrou-se empenhada na resolução desta problemática e retorquiu que não é benéfico para a imagem dos Seguros de Saúde em Portugal, visto que, há um aproveitamento hediondo do vazio legal existente”, refere o SMD.
No encontro foi também abordada a publicidade desses Planos de Saúde, “que confundem o consumidor, as vinculações abusivas e a falta de proteção ao consumidor”.
O SMD manifestou “insatisfação relativamente às seguradoras detentoras dos Seguros de Saúde que criam Planos de Saúde ou os promovem disfarçados de seguros de saúde (não contemplam o risco, não oferecem proteção, não têm período de carência, comparticipação, etc.)”. De acordo com o SMD, houve concordância plena neste tema e necessidade de melhorar essa informação por parte das seguradoras.
Além disso, foram denunciadas diversas ilegalidades e faltas de transparência das relações económicas entre diversos operadores, entidades financiadoras e utentes. De igual modo, revela o Sindicato, “foram assinalados alguns casos de “selvajaria” publicitária que ocorrem na nossa atividade e que levam o utente a criar falsas expectativas, sem atender aos requisitos de necessidade. Exigimos intervenção em prol dos direitos dos utentes e da transparência do setor”, reforçaram.
Foi ainda transmitida a insatisfação relativamente às tabelas dos atos clínicos que são elaboradas e atualizadas somente pelas seguradoras e denunciados casos de controlo da atividade pelos grandes prestadores com a conivência das seguradoras.
O SMD revela, também, que questionou “a existência de tabelas diferentes para os pequenos e grandes prestadores”.
Por fim, “foram esclarecidos alguns assuntos de forma a contribuir para a garantia da proteção dos pequenos prestadores nomeadamente as situações de Dumping, melhor clarificação da atividade, negociação dos valores com os Sindicatos e a regulamentação dos Planos de Saúde”.
7 Março, 2024
Medicina dentária
