Pela segurança dos pacientes

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Quais são as sanções associadas à importação e ao fornecimento de dispositivos médicos que não cumprem os requisitos legais para a prática dentária? O Governo inglês alertou, há cerca de dois anos, que a utilização de produtos não licenciados nos consultórios dentários implica o pagamento de coimas assim como a possibilidade de suspensão da cédula profissional. Em causa está, acima de tudo, a salvaguarda do bem-estar do paciente.

Sorin Mandrea, diretor da HSSP – High Speed Service Portugal, explicou-nos no entanto que esta é uma preocupação muito atual. “É fundamental saber escolher os produtos e as peças de mão para a prática dentária, pois há marcas (essencialmente as made in China e/ou compradas no eBay) que não cumprem os requisitos necessários para a proteção da saúde dos pacientes”.

O mesmo acontece, por exemplo, na Austrália. Os médicos dentistas e outros profissionais de saúde oral que não cumpram os regulamentos de importação e fornecimento de produtos dentários podem enfrentar punições de até cinco anos de prisão e/ou 550,000 dólares (cerca de 450 mil euros). As infrações incluem fornecer produtos dentários não incluídos na legislação em vigor; importar e/ou fornecer produtos dentários que não atendam aos princípios essenciais; não aplicar procedimentos de avaliação de conformidade; entre outras.

Saiba mais na próxima edição.

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