OMD e ERS discutem regulação do setor

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu a Ordem dos Médicos Dentistas, a 26 de setembro, para o balanço das medidas desenvolvidas no âmbito da medicina dentária.

As duas instituições abordaram a possibilidade de estabelecer mecanismos de cooperação em matérias vitais no âmbito da ERS, tais como a colaboração em ações de fiscalização no quadro das respetivas competências, nomeadamente no que diz respeito ao exercício ilegal da profissão e branqueamento dentário fora das clínicas dentárias, relata a OMD, no seu site.

A OMD também colocou a ERS a par de alguns dossiers que tem atualmente em curso, como é o caso da implementação do primeiro conjunto de competências setoriais da OMD. Foi ainda feito o ponto de situação sobre a aplicação do Regime Jurídico da Proteção Radiológica, tendo a OMD sensibilizado a ERS para as recentes evoluções nesta matéria, designadamente no que diz respeito ao prazo para formação obrigatória em proteção radiológica e revisão do respetivo regime legal.

Entre outros assuntos, foram ainda abordados os alertas de supervisão nºs1 e 2/2022 recentemente publicados pela ERS e respetivo impacto nas clínicas e consultórios de medicina dentária, bem como o âmbito de aplicação do regime de prevenção e controlo da doença dos legionários.

Neste contexto, a OMD manifestou ainda a sua disponibilidade para colaborar com a ERS, assim que se revelar pertinente, na revisão e atualização da ckeck-list da ERS relativamente aos requisitos de funcionamento das clínicas e consultórios de medicina dentária.