Relatório sobre carreira especial de Medicina Dentária no SNS apresentado na Comissão de Saúde

Foi apresentado no dia 18 de março à Comissão Parlamentar de Saúde o relatório sobre o Projeto de Lei que propõe a criação de uma carreira especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), um passo considerado determinante para a valorização da classe.

Ao longo de todo o processo, o Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) teve uma participação ativa, contribuindo para a construção e desenvolvimento da proposta agora em análise.

De acordo com a informação avançada pelo SMD, o Projeto de Lei já foi considerado conforme no que diz respeito aos requisitos formais e regimentais, seguindo agora para a fase de consulta pública, onde serão recolhidos contributos de entidades e profissionais do setor.

O próximo passo será o agendamento da discussão e votação em reunião plenária da Assembleia da República, momento decisivo para o futuro da iniciativa.

João Neto, presidente do SMD, sublinha que este é um marco essencial para a dignificação da Medicina Dentária no SNS, alertando para a importância de evitar retrocessos no processo. A mobilização e união dos profissionais são apontadas como fatores-chave para garantir a concretização desta carreira especial.

A evolução deste processo legislativo continuará a ser acompanhada de perto pelo setor, numa fase considerada crucial para o reconhecimento e valorização dos médicos dentistas no sistema público de saúde.

19 Março, 2026
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