SNS e OMD chegam a consenso sobre o PNPSO
O diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, e a membro do Conselho de Gestão da DE-SNS, Ana Correia de Oliveira, receberam o bastonário da OMD, a 4 de maio, para um ponto de situação sobre o novo Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), publicado a 20 de março.
Na agenda, Miguel Pavão levou um conjunto de pontos da Portaria nº 123/2026/1 que, na visão da Ordem, podem ser aprimorados. Além das preocupações manifestadas com a distância temporal prevista para a execução deste programa, o bastonário realçou o facto de estar definido que as equipas de Coordenação Local do PNPSO (ECL-PNPSO) das ULS sejam coordenadas por um médico de saúde pública.
“A medicina dentária acaba, mais uma vez, desprotegida, ao ficar sob a alçada dos médicos de saúde pública, em vez dos médicos dentistas”, salientou Miguel Pavão. Álvaro Almeida partilhou que a visão da Direção Executiva do SNS está alinhada com a OMD, ou seja, esta tarefa deve ser atribuída aos médicos dentistas, mas que esta é uma decisão que só pode ser tomada pelo Governo.
O responsável mostrou-se disponível para colaborar com a Ordem na melhoria deste projeto, realçando que o âmbito das atribuições da Direção Executivo do SNS neste dossier são a gestão operacional, não tendo competências de decisão. Nesse âmbito, foram abordadas ainda questões relacionadas com a reconfiguração das unidades de saúde oral nos cuidados de saúde primários, a articulação com as ULS e a importância de fazer o mapeamento destes gabinetes.
Bastonário entregou “Manifesto para a Saúde Oral”
Com a aprovação de dois projetos de lei para a criação da carreira no SNS a estar na ordem do dia, Miguel Pavão deu nota das expectativas em relação a este avanço na integração dos médicos dentistas no setor público, mostrando-se disponível para trabalhar em conjunto com todos os intervenientes do processo.
O bastonário aproveitou ainda para entregar o “Manifesto para a Saúde Oral”, o documento que descreve as ações que a OMD considera prioritárias para criar condições de acesso a toda a população.
Por fim, deixou um alerta para a necessidade de ser criada regulamentação para as parcerias que existem (ou venham a existir) entre as unidades de saúde locais e a comunidade, seja em projetos com as autarquias (como por exemplo a constituição de unidades móveis) ou com as instituições de ensino superior da medicina dentária (nomeadamente no âmbito da formação dos estudantes).
Álvaro Almeida reforçou que a Direção Executiva está empenhada em melhorar a prestação dos cuidados de saúde oral no setor público e disponível para trabalhar em conjunto com a OMD.
12 Maio, 2026
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