ARS Norte: atraso no pagamento do cheque dentista é de 2 milhões

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O Jornal de Notícias (JN) noticiou que a ARSN deve dois milhões de euros aos médicos dentistas aderentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), uma verba correspondente a cheques-dentista dos meses de maio, junho, julho e agosto. De acordo com uma nota enviada ao jornal, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) indicou que até ao final da semana passada terá sido liquidado “um milhão de euros que corresponde aos meses de maio e junho”. A mesma nota acrescenta que “ficam em débito os meses de julho e agosto, cujo valor é exatamente igual ao que agora liquidamos e que prevemos regularizar no mais curto espaço de tempo possível”.

Em declarações ao JN, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, alerta que a situação “inevitavelmente trará consequências para os utentes” que não têm outra alternativa no Serviço Nacional de Saúde. A 27 de julho, a OMD efetuou uma exposição ao Ministério da Saúde, em que alertava para as várias queixas que estava a receber sobre os atrasos nestes pagamentos, sobretudo oriundas de casos na ARS Norte e ARS Centro. Esta última, noticiava em agosto o “Diário de Notícias”, tinha dívidas referentes a abril e maio, que rondavam os 500 mil euros. A 9 de agosto, o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, respondeu que as duas ARS se encontravam a “desenvolver todos os esforços para regularizar todos os casos pendentes, no mais curto espaço de tempo”.

No Norte “já há cinco meses em atraso, o que é muito pesado”, acrescenta o bastonário da OMD ao JN, explicando que os médicos dentistas que têm contactado a ARSN “são informadas que os pagamentos estão bloqueados e que não sabem se em setembro serão desbloqueados”. Também o Jornal de Notícias refere que tem recebido queixas semelhantes.

Recorde-se que a ARS Norte tem quase 2.000 médicos dentistas aderentes ao PNPSO e que o prazo de pagamento do cheque-dentista é de 30 dias. Este ano já foram submetidos a pagamento 130 mil cheques (35 euros cada). Quanto à ARS Centro, a OMD deixou de receber reclamações, embora isso não signifique que tudo esteja regularizado. Nesse sentido, a Ordem dos Médicos Dentistas vai realizar um inquérito junto dos seus membros, para averiguar a real dimensão desta situação.

 

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