OMD exige medidas ao Governo para compensar dentistas

Imagem da notícia: OMD exige medidas ao Governo para compensar dentistas

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) considera urgente que o Governo tome medidas para compensar os médicos dentistas que têm a sua atividade suspensa devido à pandemia de Covid-19.As medidas anunciadas até agora pelo Governo são insuficientes para os médicos dentistas que são profissionais liberais, e inexistentes no caso dos sócios-gerentes, categoria profissional que não tem direito a qualquer compensação no atual quadro de apoios apresentado pelo executivo.

O bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, salienta que “a medicina dentária é uma atividade que concentra maioritariamente profissionais liberais, coletados como recibos verdes, ou sócios- gerentes de pequenas sociedades, unipessoais e micros empresas, no essencial, e que enfrentam nesta altura as dificuldades que advêm da suspensão de atividade, com exceção dos procedimentos de urgência. Esta paragem, recomendada pela OMD, decretada pelo Governo, por via do risco de transmissão da Covid-19 nas consultas e tratamentos de medicina dentária nesta fase da pandemia, tem consequências que podem vir a ser dramáticas para os médicos dentistas. É urgente que sejam adoptadas medidas que contemplem adequadamente os médicos dentistas que prestam um serviço de saúde essencial à população”.

Em causa estão 11.500 médicos dentistas a que se juntam mais 35 mil profissionais, como protésicos, higienistas, assistentes dentários, entre outros. A OMD considera imperativo equiparar quer os sócios-gerentes, quer os trabalhadores independentes, aos trabalhadores por conta de outrem, relativamente às medidas de apoio financeiro concedidas pela Segurança Social.

Orlando Monteiro da Silva considera “muitíssimo insuficientes as medidas do Governo para responder à perda de rendimentos dos profissionais liberais. Há casos de trabalhadores a recibos verdes que vão receber pouco mais de 400 euros, o que é inaceitável, e os sócios-gerentes nem sequer tiveram ainda direito a uma medida que seja do Governo para os compensar pela perda de salário”.

Para a OMD, os sócios-gerentes com contribuições para a Segurança Social deveriam ser equipados aos trabalhadores abrangidos pelo lay-off, relativamente às medidas de apoio financeiro a serem pagas pela Segurança Social. A OMD defende ainda que os apoios que a Segurança Social concede aos trabalhadores independentes, na medida dos seus descontos, em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor, por consequência do surto de Covid-19, deveriam ser equiparados aos trabalhadores por conta de outrem. 

O bastonário da OMD recorda que “a medicina dentária foi a primeira atividade a ser suspensa no âmbito das medidas de combate à pandemia Covid-19. É uma atividade exercida em Portugal por profissionais de saúde altamente qualificados que desempenham a sua atividade no setor privado, fora do Serviço Nacional de Saúde, em mais de 98%, embora o seu exercício profissional seja de relevante interesse público, já que conseguem preencher quase integralmente, por sua própria conta e risco, as necessidades de uma área da saúde que o Estado não teve oportunidade de ocupar e de desempenhar as missões que lhe poderiam caber em matéria de saúde oral dos portugueses”.

1 Abril, 2020
Medicina dentária

 
imagem
Quer receber a nossa newsletter?
Newsletter semanal com novidades e notícias da medicina dentária. Dirigido especialmente a profissionais do setor.

Vamos guardar os seus dados só enquanto quiser. Ficarão em segurança e a qualquer momento pode editá-los ou deixar de receber as nossas mensagens.

 

Notícias relacionadas

SMDSP apresentou-se à OMD

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas recebeu, a 13 de janeiro, na sede da OMD, o Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP), numa reunião que teve como propósito conhecer a missão e compromisso desta nova organização.

Ler mais 23 Janeiro, 2025
Medicina dentária

European Board in Oral Surgery marcado para junho de 2025

A European Federation of Oral Surgery (EFOS) deliberou, em assembleia geral, a realização do exame referente ao European Board in Oral Surgery (EBOS) para os dias 27 e 28 de junho de 2025, em Barcelona (Espanha). As inscrições decorrem até 26 de dezembro, revelou a OMD no seu site.

Ler mais 19 Dezembro, 2024
AtualidadeMedicina dentária

Susana Falardo Ramos reeleita presidente da EADSM

A médica dentista foi reeleita no congresso anual da European Academy of Dental Sleep Medicine (EASDM), que decorreu no passado dia 22 de novembro. Além disso, Susana Falardo Ramos foi reconhecida, pela Sociedade Espanhola de Medicina Dental do Sono, com o pin de ouro pelo trabalho desenvolvido

Ler mais 10 Dezembro, 2024
Medicina dentária