OMD apresenta plano de ação à ministra da Saúde
No passado dia 11 de outubro, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, convocou a Ordem dos Médicos Dentistas para uma reunião de trabalho, que decorreu no Ministério da Saúde.
Depois da apresentação do Orçamento de Estado (OE) para 2025, que foi conhecido na tarde do dia 10 de outubro, e que não contempla qualquer medida para a saúde oral, Ana Paula Martins garantiu que o governo mantém o plano de criar um programa prioritário de promoção da saúde oral, programa esse que seja “significativo e consistente”.
Para realizar tal objetivo, a Ministra da Saúde reconheceu que, no caso da integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), é necessário dar maior preponderância ao papel e intervenção dos médicos dentistas e que a inexistência de uma carreira está a condicionar a organização e fixação destes profissionais. Este foi, aliás, um dos pontos apresentados pela OMD, que entregou à ministra um plano que contempla 13 eixos de ação, classificados com o respetivo grau de urgência e acompanhados de propostas para a sua execução.
Ainda a propósito do OE para 2025, Miguel Pavão demonstrou o seu desagrado com o que foi anunciado, salientando que, “mais uma vez, tal como aconteceu no plano de emergência para o setor da saúde, a saúde oral não está nas prioridades do governo. Embora a proposta de orçamento para a saúde preveja um aumento de 9%, o investimento destinado à medicina dentária é 0”, salientou o bastonário da OMD.
Ana Paula Martins adiantou que os planos do governo passam pela criação de parceiras com o setor privado, bem como a revitalização do programa PIPCO e a criação de outros que promovam a saúde oral ao longo da vida. A esse propósito, referiu a intenção de desenvolver um trabalho de equipa com outros ministérios, como é o caso do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Juventude e Modernização e da Educação.
Além disso, Ana Paula Martins adiantou que uma das prioridades do ministério é a de avançar com a homologação dos regulamentos das especialidades de saúde pública oral, prostodontia e endodontia.
O bastonário da OMD fez notar que existem outras matérias legislativas que carecem igualmente de ação imediata, como é o caso da proteção radiológica. Salientou também que a criação do cheque de prevenção e diagnóstico, previsto na portaria nº 430/2023, e dos cheques de reabilitação e de traumatismo são fundamentais para se alcançar um modelo focado na prevenção das doenças orais.
No decurso dos trabalhos foi ainda apontado o papel que as autarquias desempenham na promoção e, através de vários projetos sociais, de resposta a carências de saúde oral dos seus munícipes.
Nesta reunião, Miguel Pavão fez-se acompanhar pelos representantes das regiões Sul e Açores no Conselho Diretivo da OMD, Nuno Ventura e Joana Morais Ribeiro, respetivamente.
Imagem: OMD
16 Outubro, 2024
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