SMDSP alerta para riscos no novo PNPSO
O SMDSP – Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português manifesta profunda preocupação face ao novo Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), anunciado, considerando que a sua implementação, tal como está prevista, levanta sérias reservas quanto ao futuro da saúde oral em Portugal.
Apesar de apresentado como um avanço, o programa surge num contexto em que persistem falhas estruturais no acesso a cuidados de saúde oral, sem que seja ainda claro de que forma estas serão efetivamente ultrapassadas. “O Governo propõe reduzir a prevalência das doenças orais sem apresentar um estudo epidemiológico nacional atualizado. O último tem mais de uma década, quando as recomendações internacionais apontam para avaliações de cinco em cinco anos”, refere o SMDSP, alertando que “sem ponto de partida, não é possível medir progresso”.
Para o SMDSP, há sinais muito preocupantes que não podem ser ignorados.
O sindicato critica ainda o modelo de coordenação, que mantém os médicos dentistas afastados das funções de liderança. “Trata-se de um programa clínico especializado, que deve ter liderança clínica da área. A ausência dessa competência compromete a adequação das decisões”, defende.
“Não basta anunciar programas — é preciso garantir que chegam às pessoas e que resolvem problemas reais”, ainda por cima anunciados cuja implementação só estar prevista daqui a 9 meses, afirma o SMDSP. Desde o seu lançamento, vários milhões de cheques dentistas ficaram por utilizar, e não se vislumbra no documento uma estratégia clara para o retificar.
Acresce a este problema o facto de a digitalização estar prevista há já algum tempo e que tarda na sua implementação, não se podendo desta forma anunciar o novo PNPSO como um grande avanço, quando muito está por cumprir.
Além destas fragilidades, persistem várias dezenas de consultórios de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde totalmente equipados, mas sem qualquer atividade por falta de contratação de médicos dentistas, enquanto muitos destes profissionais continuam há anos a exercer em regime precário, a recibos verdes, sem estabilidade nem reconhecimento. A ausência de uma carreira de medicina dentária no SNS perpetua este cenário e revela uma preocupante desvalorização da área, como se a integração destes profissionais e a resposta em saúde oral não fossem, afinal, uma prioridade.
“Sem profissionais, não há programa que funcione”, sublinha. O SMDSP estranha, também, que não haja uma única referência aos SSO, Serviços de Saúde Oral, existentes em algumas ULS, e que cujo modelo se pretende generalizar nas restantes, em todo o documento.
O Sindicato considera que este é um momento decisivo para a saúde oral em Portugal e apela a um debate sério, transparente e centrado nas necessidades da população.
O SMDSP acompanhará de perto a evolução deste processo e não deixará de intervir sempre que estiver em causa o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde oral dignos, universais e de qualidade.
25 Março, 2026
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