SMD critica programa de saúde oral e acusa Governo de “desconhecimento da realidade”
O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) manifestou forte oposição ao novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030), acusando o Governo de apresentar uma estratégia “sem base científica” e desligada da realidade do país.
Em comunicado, o sindicato , liderado por João Neto, diz ver com “profunda preocupação e discordância” a nova portaria, defendendo que o plano revela “total desconhecimento” sobre o estado da saúde oral em Portugal. Segundo o SMD, os indicadores nacionais não só não melhoraram como, em vários casos, pioraram, mantendo o país entre os piores da União Europeia nesta área.
Acesso em queda e falhas estruturais
Entre as principais críticas está o agravamento do acesso aos cuidados. O sindicato alerta que cerca de 26% da população não tem capacidade económica para recorrer a consultas de medicina dentária, o que considera um dado “particularmente alarmante”.
Apesar de existir um elevado número de profissionais no país, o SMD aponta uma “desarticulação total” entre os recursos disponíveis e as políticas públicas, evidenciando falhas estruturais no sistema.
Falta de diálogo e plano “feito à pressa”
O SMD denuncia ainda que não foi ouvido durante a elaboração do programa, criticando a ausência de envolvimento dos profissionais do setor. O documento terá sido, segundo o sindicato, construído “em cima do joelho”, sem avaliação rigorosa das políticas anteriores nem identificação clara de falhas.
A inexistência de relatórios públicos consistentes sobre os resultados dos programas anteriores é outro dos pontos apontados, com o sindicato a alertar que esta falta de análise compromete qualquer tentativa de reforma eficaz.
“Operação de comunicação política”
O SMD rejeita também a forma como o PNPSO 2030 está a ser apresentado, contestando a ideia de que se trata de uma reforma estrutural. Para o sindicato, medidas como o novo cheque-prótese não representam inovação, mas sim a continuação de modelos já existentes.
“Trata-se de uma operação de comunicação política”, acusa a estrutura, que considera que o Governo está a apresentar como novidade soluções já testadas e consideradas ineficazes.
Críticas ao modelo do cheque-dentista
Outro dos pontos centrais da contestação prende-se com a continuidade da dependência do modelo de cheques. O SMD refere que, desde 2008, foram gastos cerca de 500 milhões de euros neste sistema, com taxas de não utilização próximas dos 40% nos últimos anos.
Além disso, aponta falhas na cobertura das necessidades reais da população e na avaliação dos tratamentos realizados.
Problemas no SNS e falta de estratégia
O sindicato critica ainda a ausência de uma carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde, lembrando que existem gabinetes equipados que permanecem encerrados por falta de profissionais.
Apesar de o novo programa prever o reforço da resposta no SNS, o SMD considera incoerente anunciar expansão sem resolver problemas estruturais já identificados.
Apelo a uma reforma baseada na prevenção
O SMD conclui que o PNPSO 2030 surge “sem metas claras, sem avaliação e sem estratégia consistente”, colocando em causa o cumprimento dos objetivos internacionais para a saúde oral.
Ainda assim, o sindicato afirma-se disponível para colaborar na construção de soluções, defendendo um modelo alternativo centrado na prevenção e numa estratégia de longo prazo.
24 Março, 2026
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