OMD quer alocar 30% do imposto sobre os refrigerantes à saúde oral
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) vai propor ao Governo que 30% da receita do Imposto Acrescentado sobre as bebidas açucaradas seja destinada a cuidados de saúde oral.
No discurso da cerimónia de abertura do 29º Congresso da OMD, que decorreu na passada sexta-feira, o bastonário Miguel Pavão defendeu que é preciso “criar uma rubrica específica no Orçamento de Estado para a saúde oral. Assiste aos portugueses o direito de saber quanto é investido em saúde oral. Nessa rubrica deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as bebidas açucaradas”.
A receita total deste imposto rondará, de acordo com o Orçamento de Estado para este ano, 84,9 milhões de euros, ou seja, 25 milhões de euros seriam alocados à saúde oral e serviriam também “para a reformulação do cheque dentista e estabelecer uma carreira especial para os médicos dentistas que participam no programa ‘Saúde Oral para Todos no SNS’”. Sendo que, sublinha o bastonário da OMD, “é também preciso contemplar os cuidados de saúde oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”.
2 Dezembro, 2020
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