Governo controlará publicidade em saúde

Em breve, será publicada uma nova lei que proibirá os anúncios a práticas grátis em medicina dentária. Em causa está a publicidade a encargos livres de custos como consultas, rastreios e até mesmo outras opções com desconto.

O Governo considerou esta necessidade de forma a evitar situações de concorrência desleal e publicidade enganosa. Trata-se, portanto, da primeira tentativa de regular a publicidade em saúde, pelo Ministério da Saúde, texto que já foi reencaminhado para o Ministério da Economia, segundo o Jornal de Notícias.

Para já, ainda está a ser tomado em consideração o conjunto de compatibilidades com outros diplomas, diretivas comunitárias, direitos dos consumidores e dos prestadores.

11 Maio, 2015
Atualidade