OMD saúda suspensão de campanha publicitária ilegal

Imagem da notícia: OMD saúda suspensão de campanha publicitária ilegal

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) aplaude a decisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de proibir e suspender de imediato a campanha publicitária “Portugal a Sorrir” que promove práticas enganosas e um cartão de saúde da entidade Medicare.

A empresa que está na origem da campanha, a Passos Firme Lda., sob o nome Medicare aparentava oferecer quase todos os serviços grátis encaminhando em seguida para outros serviços e atos clínicos. São exemplos: um cartão de saúde, com acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária grátis, designadamente check-up dentário, limpeza dentária e extração de dentes.

A OMD avançou ao longo do tempo com vários exemplos de práticas enganosas que merecem regulação. Esta queixa formal para a ERS, segue na sequência de várias denúncias de consumidores recebidas pela OMD e por considerar a OMD que esta campanha é ilegal, sobretudo após a entrada em vigor do novo regime da publicidade em saúde.

A ERS vem agora dar razão à OMD considerando, segundo informação tornada pública, que esta campanha publicitária não respeita o regime jurídico da publicidade em saúde no qual as Ordens da Saúde intervieram ativamente, e a lei de defesa do consumidor, violando dos princípios de veracidade, da licitude e da objetividade da informação ao doente.

A Passos Firme Lda., através da Medicare, fica proibida pela ERS “de difundir publicidade que não respeite os termos da lei”, garantindo que “toda a publicidade alusiva a si, aos estabelecimentos e marcas por si detidos, bem como aos bens e serviços por si comercializados na área da saúde, seja verdadeira, clara, precisa, objetiva” e “não induzir os utentes em erro”.

A 1 de novembro entrou em vigor o novo regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde e a nova legislação prevê coimas que começam nos 250 euros e podem ultrapassar os 44 mil euros.

5 Janeiro, 2016
Atualidade

 
imagem
Quer receber a nossa newsletter?
Newsletter semanal com novidades e notícias da medicina dentária. Dirigido especialmente a profissionais do setor.

Vamos guardar os seus dados só enquanto quiser. Ficarão em segurança e a qualquer momento pode editá-los ou deixar de receber as nossas mensagens.

 

Notice: Undefined variable: cats in /home/dentalpro/public_html/wp-content/themes/revista-codigopro-2017-v5/single.php on line 71

Notícias relacionadas

Um viva ao Hugo

O designer da DentalPro celebra hoje o seu aniversário. Muitos parabéns Hugo, um dia super feliz!

Ler mais 7 Maio, 2024
Atualidade

BIAL reforça conselho de administração

A BIAL, empresa biofarmacêutica, anunciou a nomeação de Pierluigi Antonelli, atual membro do conselho de administração da fresenius e chairman e CEO da Fresenius Kabi, como membro não executivo do seu conselho de administração.

Ler mais 1 Maio, 2024
Atualidade