Governo cria medidas para implementar saúde oral em centros de saúde
Segundo comunicado, o objetivo é “expandir e melhorar a capacidade da rede dos cuidados de saúde primários, através designadamente da ampliação da cobertura do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da saúde oral”.
O Ministério da Saúde, através do Despacho n.º 8591-B/2016, publicado em Diário da República a 1 de julho, pretende concentrar a saúde oral nos cuidados de saúde primários, através de experiências piloto em unidades selecionadas, “visando um claro aproveitamento dos recursos físicos, designadamente das instalações e dos equipamentos, existentes no SNS, bem como dotar este nível de cuidados com os profissionais necessários para o desenvolvimento deste projeto”.
“Na primeira fase, que decorre até 31 de dezembro de 2016, têm acesso a consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), os doentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados, inscritos nos agrupamentos de centros de saúde (ACES), onde decorrem as experiências piloto, privilegiando-se os utentes especialmente vulneráveis do ponto de vista económico.
Na segunda fase, a partir de 1 de janeiro de 2017, em função da avaliação das necessidades não satisfeitas e dos tempos de espera, pode o projeto ser alargado a todos os utentes inscritos nos ACES onde decorrem as experiências piloto, de forma faseada e progressiva, dependendo da referenciação pelo médico de família”.
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21 Julho, 2016
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