OMD: Bastonário pede mais investimento na saúde oral e exige mudanças no cheque-dentista
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Miguel Pavão, esteve reunido, esta segunda-feira (7 de junho), com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde (SEAS), António Lacerda Sales.
Na reunião, que contou também com a presença do membro do Conselho Diretivo e coordenador do grupo de trabalho da OMD “Saúde Pública Oral”, Manuel Nunes, a Ordem defendeu junto do SEAS que a saúde oral deve ser uma das prioridades de investimento na área da saúde no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) que o governo está a preparar, desafiando ainda o Ministério da Saúde a criar um grupo de trabalho para acompanhar, em tempo real, a evolução do PRR no que toca à medicina dentária.
A reformulação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) foi igualmente outro dos temas centrais da reunião. O bastonário da OMD defende mudanças no PNPSO, recordando que nos últimos 12 anos, dos sete milhões de cheques-dentistas emitidos, mais de dois milhões ficaram por utilizar.
Miguel Pavão afirma: “não subscrevemos este programa de saúde oral. A OMD não participou nele e consideramos que o programa não está devidamente preenchido. Mais de dois milhões de cheques-dentistas nunca chegaram a ser utilizados e há que tirar as ilações devidas sobre este desaproveitamento. Neste encontro, voltámos a alertar o secretário de Estado para a necessidade de otimizar o cheque-dentistas naquilo que é a sua matriz, reformulando-o e tornando-o mais preventivo e mais centrado na literacia em saúde e na mudança comportamental”.
O bastonário da OMD alertou, ainda, para a necessidade de ser urgentemente reposto o valor dos cheques-dentistas – que sofreram cortes durante o período da troika (reduzidos de 40 para 35 euros) e que, entretanto, não foram repostos. “É necessário atualizar o valor dos cheques-dentista, no sentido de dar resposta ao aumento dos custos suportados pelos médicos dentistas, nomeadamente devido aos equipamentos de proteção. Sem esta devida valorização do ato médico será difícil termos resultados satisfatórios”,reforçou o bastonário.
Foi também entregue ao secretário de Estado uma lista de defeitos identificados na plataforma SISO, programa informático que serve de registo ao cheque dentista.
Neste encontro foi de igual modo reforçado o pedido da Ordem para que os médicos dentistas possam ser incluídos no grupo de vacinação da gripe sazonal. A 20 de maio, a OMD enviou um ofício à ministra da Saúde, Marta Temido, para a inclusão dos médicos dentistas neste grupo, não obtendo até à data qualquer resposta do ministério. O bastonário da OMD aproveitou esta ocasião para relembrar a importância deste pedido e solicitou uma resposta célere dos governantes.
A dinamização da criação da carreira de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), tema já defendido pela OMD em ofício remetido a 12 de maio ao primeiro ministro, ministro das Finanças e ministra da Saúde, foi outro tema levado para este encontro pelo bastonário. Para este objetivo, o Miguel Pavão solicitou ao secretário de Estado a criação de um grupo de trabalho que possa imprimir e desenvolver alguma rapidez neste processo.
Por último, foi também abordada a proposta da OMD de alocar cerca de 30% das verbas do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) cobrado às bebidas açucaradas a favor da medicina dentária. Recorde-se que esta foi uma das primeiras medidas defendidas por Miguel Pavão quando assumiu os destinos da OMD em julho de 2020. Em resposta a esta insistência, o secretário de Estado comprometeu-se a auscultar a Autoridade Tributária sobre esta possibilidade.
10 Junho, 2021
AtualidadeMedicina dentária
