SMD reune com Conselho Diretivo da INFARMED
No passado dia 21 de fevereiro decorreu uma Reunião Institucional do Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) com o Conselho Diretivo da INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. A reunião decorreu na sequência do conhecimento de diversos casos de usurpação de funções.
De acordo com o Sindicato, o encontro revelou-se valioso, já que se abordou a suspensão da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados como dispositivos médicos.
“Transmitimos o exemplo de outros países europeus nomeadamente das entidades espanholas que adaptaram a lei à sua realidade. Optaram por não proibir a venda de produtos superiores a 6% de Peróxido de Hidrogénio desde que devidamente fundamentada. A directiva da U.E. não proibe essa venda, apenas baliza entre 1 e 6% como produtos cosméticos”, disse o SMD.
E acrescentou: “Denunciámos casos de venda livre de branqueadores, sem fiscalização (parafarmácias, supermercados e sites) facilitando o seu uso em locais como cabeleireiros, centros de estética, lojas de centros comerciais, etc…sem qualquer supervisão de médico dentista. Confrontados com a preocupação de alguns colegas, questionámos diretamente a INFARMED se ponderava algum impedimento da nossa classe sobre a prescrição de certo tipo de medicamentos”.
No final da reunião, o Sindicato revela que se conseguiu a garantia que mediante a apresentação de documentos consubstanciadores dos factos, a INFARMED irá agir assegurando a regulação e a supervisão das atividades, comercialização e utilização desses produtos.
19 Março, 2025
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