Carreira no SNS: “Um passo histórico” rumo ao reforço da saúde oral

A criação de uma carreira para médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderá marcar uma viragem estrutural na resposta pública em saúde oral, aumentando a atratividade da profissão no setor público e alargando o acesso da população a cuidados essenciais. Em entrevista, a deputada do PS Eurídice Pereira destaca o consenso político em torno da medida e sublinha o papel do diálogo com profissionais e entidades do setor, nomeadamente o Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD), na construção de um diploma que considera decisivo para o futuro da saúde oral em Portugal.

A almejada criação da carreira dos Médicos Dentistas no Serviço Nacional de Saúde tem sido apontada como um passo histórico. Que impacto concreto acredita que esta medida terá na saúde oral da população portuguesa?

De facto é um passo da maior importância para o reconhecimento devido aos médicos dentistas e para o alargamento da capacidade de resposta em saúde oral no SNS. Acredito que havendo carreira especifica a atratividade é maior. Agora temos de aguardar pela votação final da iniciativa do Partido Socialista, que se encontra em discussão na especialidade, mas a unanimidade alcançada na votação inicial é um aval importante para um diploma que foi desenhado com a maior responsabilidade, sempre com a preocupação de ouvir agentes do setor.

O que a motivou, pessoalmente e enquanto deputada, a envolver-se nesta causa?

As causas justas devem ser sempre o estímulo da política. Os políticos, como eu os vejo, são os protagonistas da boa mudança. Já não me recordo o momento em que agarrei este dossier, sei que era fundamental dar-lhe impulso. Foi o que fiz. Este era, é, um propósito do PS. Garanto que se não tivesse sido abruptamente interrompida uma Legislatura de maioria absoluta já era uma realidade. Certo é que definimos uma estratégia de transparência para este processo. Elaborei, primeiro, uma Projeto de Resolução que recomendava ao Governo a criação da carreira e apontava um prazo. Foi aprovado. Depois fui questionada, por requerimento ou em audições regimentais, a Sra Ministra, mas não se vislumbrava esperança. Eu e as Deputadas Mariana Vieira da Silva e Susana Correia pusemos mão à obra na elaboração do Projeto de Lei que veio agora a recolher unanimidade. Durante o processo tivemos colaboração preciosa de vários conhecedores do assunto entre os quais o Sindicato dos Médicos Dentistas.

O SMD teve como principal bandeira precisamente a criação desta carreira, tendo inclusive promovido a primeira , e até agora única , manifestação da classe em frente à Assembleia da República. Que leitura faz desse momento e da mobilização dos profissionais?

Tivemos a sorte de ter a dinâmica de várias organizações e entidades com um propósito comum, este de criar a carreira. Todas as iniciativas foram de valor, por certo também essa. Ao longo do processo fizemos muitas audiências a solicitação e outras tantas por nossa iniciativa, com muitas pessoas e organizações da área que convictamente desejavam muito que este processo chegasse a bom porto. Neste leque de interessados, o SMD foi um participante assíduo e colaborativo.

Como caracteriza a colaboração entre o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o SMD ao longo deste processo?

Como referi antes, houve uma constante troca de opiniões e pareceres que foram sendo úteis para o resultado final. Aliás, se houve propósito que cumprimos foi o estabelecimento do diálogo com o “mundo” da medicina dentária nas mais variadas vertentes. Daí resultou o projeto final, feito a várias mãos, com a participação dedicada, em nome do Grupo Parlamentar do PS, das Deputadas já mencionadas. Com o SMD e com outras entidades fizemos uma boa ‘equipa’.

O Sindicato realizou mais de 40 reuniões com diferentes grupos parlamentares nos últimos cinco anos. Considera que este trabalho contínuo de proximidade política foi determinante para a apresentação dos diversos Projetos-lei , inclusive o do GPPS?

O que vos posso dizer é que o propósito da criação da carreira no SNS era um desígnio do PS. Fizémo-lo refletir nos programas eleitorais. Foi da maior utilidade o envolvimento coletivo para a construção, mas a nossa motivação era convicta e, por si só, impulsionadora de um trabalho que realizaríamos em qualquer circunstância. Tudo o que acrescentasse à nossa vontade, era recebido de braços abertos. Foi o caso.

Na fase final, houve um conjunto de diligências diretas do SMD junto dos deputados. Até que ponto essas ações contribuíram para a aprovação por unanimidade do projeto-lei?

O que esteve na base da decisão de cada Grupo Parlamentar não posso avaliar, sei no entanto, que o Projeto de Lei é bom e a vontade que vinha do exterior era ampla, notava-se a expetativa dos profissionais, das organizações e mesmo de utentes, e isso obviamente que não é displicente para quem tem de decidir.