As clínicas e os consultóriosdentários vão ficar sujeitos a regras mais rigorosas já a partir desta semana, passando a assumir a obrigatoriedade da presença, em permanência, de um director clínico, de um assistente técnico e de um administrativo, bem como a utilização exclusiva de artigos descartáveis.

O objectivo é “acabar com os consultórios de vão de escada”, explicou ao jornal Expresso o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar. “Esta é a primeira das portarias que vamos publicar para vários sectores da saúde”, adiantou ainda.

De acordo com a mesma fonte, com a nova legislação, os consultórios e as clínicas vão ter acesso ao “licenciamento na hora”. O processo automático permitirá contabilizar, pela primeira vez, quantas clínicas e consultórios funcionam em Portugal. “Sabe-se que há oito mil a dez mil dentistas registados e pensa-se que existam quatro mil clínicas”, de acordo com a assessoria do Ministério da Saúde.

12 Maio, 2010
Atualidade