Dentistas aguardam legislação para licenciar clínicas

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Na sequência da inspecção realizada pelo IGAS, a questão do regime jurídico de licenciamento no âmbito da prestação de serviços de saúde oral volta à ribalta.

O bastonário da OMD lembrou que os dentistas aguardam a publicação de legislação sobre o licenciamento das clínicas de medicina dentária, já que não existe “uma única unidade licenciada em todo o país”.

Ainda no último congresso da OMD, em 2009, o bastonário instigou o secretário de Estado adjunto da Saúde, Manuel Pizarro, à “rápida aprovação da portaria sectorial para a medicina dentária”, de modo a “enterrar” definitivamente a anterior lei, rejeitada pela classe, devido ao “excesso de burocracia”.

29 Março, 2010
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