OMD denuncia práticas abusivas de técnicos de prótese dentária

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De acordo com comunicado da OMD, foram detetados 29 casos, em vários concelhos do país, em que estabelecimentos de técnicos de prótese dentária atendem doentes e oferecem cuidados de saúde diretamente ao público, numa clara violação da lei que proíbe a intervenção direta na cavidade oral do doente por parte destes profissionais.

Em quase todos os casos, denunciados e reportados pela OMD, existem suportes publicitários à porta dos estabelecimentos a anunciar a oferta direta de cuidados de saúde ao público.

O bastonário da OMD salienta que “existe um protocolo com o Infarmed que torna muito clara a delimitação de funções dos técnicos de prótese, afastando o contacto destes com o doente, sendo-lhes vedado diagnosticar o estado clínico destes, e portanto, por maioria de razão, está arredada a realização de quaisquer tratamentos ou sua correspetiva prescrição”.

Orlando Monteiro da Silva considera que os casos agora denunciados pela OMD “são graves, porque podem pôr em causa a saúde dos doentes, na medida em que ao receitar e prescrever aparelhos de prótese dentária, mormente, ao colocar diretamente estes dispositivos na boca do doente, estes técnicos estão a praticar atos tipicamente médico-dentários para os quais não têm habilitação ou autorização legal”.

22 Maio, 2012
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