OMD vota contra orçamento da ERS para 2018

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que integra o Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), votou contra o plano de atividades e o orçamento da ERS para o próximo ano. Em causa está a manutenção das taxas cobradas pela ERS aos prestadores de cuidados de saúde.

Os valores destas taxas são considerados excessivos pelas Ordens da Saúde e também pelo Tribunal de Contas que acusa a ERS de acumular, sem necessidade, sucessivos excedentes de tesouraria. Na reunião do conselho consultivo da ERS para aprovar o plano de atividades e o orçamento para o próximo ano, a OMD e a Ordem dos Médicos justificaram o chumbo numa declaração de voto conjunta.

No texto ambas as Ordens sustentam que “o montante das taxas pagas pelos estabelecimentos registados e licenciados pela ERS tem-se revelado sobredimensionado face aos sucessivos orçamentos apresentados pelo Conselho de Administração da ERS. O Orçamento para 2018, justificado pelo respetivo Plano de Atividades, não é exceção”.

Os prestadores de cuidados de saúde são obrigados a pagar uma taxa de inscrição de 900 euros na ERS mais 25 euros por cada profissional de saúde. Anualmente, os prestadores pagam ainda uma contribuição regulatória de 450 euros por estabelecimento e 12,50 euros por cada profissional de saúde. Na ERS estão registados 22.565 estabelecimentos, explorados por 13.239 entidades.

28 Julho, 2017
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