Carta de uma médica dentista indignada

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Leia aqui a carta que a médica dentista Filipa Maria Francisco de Simas enviou a várias entidades no passado fim de semana, a propósito da situação que se vive atualmente:

“Chamo-me Filipa Maria Francisco de Simas. Sou Médica Dentista com cédula profissional número 6394 da Ordem dos Médicos Dentistas. Trabalhadora independente em regime de recibos verdes. Exerço funções em várias clínicas, algumas bem distantes da minha área de residência.

O governo decretou a suspensão de toda e qualquer actividade de medicina dentária, com excepção de situações comprovadamente urgentes e inadiáveis. O despacho entrou em vigor no dia 16 de Março tendo, supostamente, a duração de duas semanas.

Essa duração, como bem se antevê, é irreal e irá prolongar-se no tempo. Muito mais tempo, não se duvide. De salientar que a maioria de nós já tinha tomado essa decisão, muito antes de o próprio governo a ter executado. Fomos os primeiros a ter que encerrar a nossa actividade e, provavelmente, os últimos a poder reiniciá-la normalmente.

Como é óbvio e devem calcular, as “situações comprovadamente urgentes/inadiáveis” na nossa área são praticamente inexistentes (quando feita uma triagem correcta e real). Não serão, de forma alguma, sustento para nenhum profissional de saúde da nossa área.

Temos encargos, alguns bem elevados e responsabilidades familiares. Como todos os portugueses aos quais prestávamos cuidados de saúde diariamente. Ao que parece, o único subsídio a que teremos direito será o de “apoio extraordinário para paragem total de actividade”. E é até duvidoso que assim seja. Ora, sendo a prestação mensal da segurança social superior a esse valor na maioria dos casos, tirem as vossas próprias conclusões!

Pergunta-se: É esta a “ajuda” que têm para nós, que exercemos uma actividade fundamental para a saúde dos portugueses, a qual o SNS apenas residualmente garante?

Não se entende nem parece justo que não sejam os profissionais de medicina dentária abrangidos também pelo regime de “isolamento profiláctico”, de “riscos específicos” e de “cessação de actividade”. E que dizer do não direito a isenção (que não o adiamento) do pagamento à segurança social durante esta fase? Linhas de crédito, adiamento do pagamento da segurança social…

Estas medidas, de nada servem. Populistas e algumas praticamente inexequíveis… a tempo! São uma falsa ajuda que nos levará apenas num sentido: o do sobre-endividamento e encerramento definitivo de várias clínicas dentárias! Situação esta que, por exemplo, já está a ser ponderada numa das clínicas para a qual presto serviço, por não ter capacidade financeira para cumprir com todos os seus encargos.

Parece-me uma situação esporádica para a qual existe, no caso da medicina dentária em regime de trabalho independente, uma enorme lacuna a nível legal. Na verdade, o despacho em causa nada refere a este respeito e foi feito em “cima do joelho”, sem avaliação das graves consequências financeiras e económicas.

As ordens profissionais mantêm-se completamente silentes, incompreensivelmente! Somos obrigados a estar parados e, como já referido, não nos poderemos governar com as situações de carácter urgente. A reorganização de agendas será possível, mas a longo prazo incerto.

É absolutamente necessário que os nossos governantes avaliem também este nosso sector, reconhecendo-lhe a importância justa e proporcional, dado que, draconianamente o não fizeram quando decretaram, sem mais, a suspensão da nossa actividade.

Esperemos que nenhum dos que nos governa tenha uma “valente” dor de dentes e bata depois a portas que não se possam já abrir”.

3 Abril, 2020
Opinião

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