“Este é o primeiro sindicato da profissão que está realmente a produzir efeitos”
“O sindicalismo tem perdido alguma importância. Este sindicato tem lutado contra essa maré”
O dia era de trabalho para os membros dos órgãos sociais do Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD), mas também de consagração. António Reis, advogado, foi alvo de uma homenagem pelo trabalho desenvolvido nestes últimos anos como coordenador do departamento jurídico do SMD, evento que teve lugar a 7 de janeiro passado, no Porto. A DentalPro conversou com António Reis para conhecer um pouco a história deste sindicato, quais os seus principais desafios e o que está aí para vir no futuro próximo do SMD.
Quais têm sido os maiores desafios que tem encontrado no sindicato?
A minha atividade essencialmente consiste em apoiar a direção nos problemas que possam surgir relativamente ao sindicato e, acima de tudo, apoiar os problemas profissionais dos associados, relativamente a questões que me coloquem sobre a sua profissão e o seu enquadramento nas empresas a que prestam serviço. Neste capítulo, tenho vários processos em tribunal referentes a dívidas das empresas para com eles sobre os serviços prestados. O meu trabalho essencialmente é de consulta e aconselhamento jurídico, e, também, de patrocínio dos associados judicialmente das questões laborais que eles têm. Já estive a apoiar os membros fundadores na constituição do sindicato, digamos, da legalização.
Este é o primeiro sindicato a conhecer a luz do dia…
Foi constituído já há alguns anos, um sindicato dos médicos dentistas, curiosamente, com o mesmo nome deste, só que esse sindicato praticamente não teve atividade, quem o encabeçou não logrou conseguir o apoio dos profissionais da área. Um sindicato para poder se desenvolver precisa ter, acima de tudo, associados. Esse sindicato acabou por ser dissolvido por força de uma ação do Ministério Público que entendia que ele não satisfazia os requisitos legais. Mais tarde, houve um grupo de médicos dentistas que decidiu constituir este sindicato, que por acaso foi possível por força de algumas posições que nós conseguimos tomar. Foi possível recuperar o nome, constituir o novo sindicato, e, felizmente, por força da atividade dos seus dirigentes, este tem conseguido progredir e angariar cada vez mais sócios. Podemos dizer que é o primeiro sindicato da profissão que está realmente a produzir efeitos e que têm desenvolvido, neste pouco tempo, algumas ações muito importantes para a classe.
A nível jurídico, o que considera como mais premente desenvolver no SMD?
Eu sou advogado de um sindicato há 44 anos e, portanto, o maior sindicato aqui do Norte do país. Um sindicato essencialmente tem de se centrar na defesa dos seus associados e dos interesses socioprofissionais dos seus associados. Um dos aspetos importantes é efetivamente a negociação e assinatura do contrato coletivo de trabalho. Acho que é algo que para a classe poderá ser muito importante e, no fundo, dotar os serviços jurídicos de cada vez melhores meios para defender os interesses socioprofissionais dos associados. Este é um sindicato que tem dimensão nacional, tem de ter meios económicos, até porque exercer uma atividade destas a nível nacional exige isso. Precisa cada vez mais que os médicos dentistas adiram para que ele possa desenvolver, porque quanto mais associados tiver melhor.
O passado e futuro do sindicalismo encontram-se no SMD?
Atualmente as coisas estão um pouco diferentes de quando comecei, logo a seguir ao 25 de abril. Da experiência que tenho, posso dizer que o sindicalismo tem perdido alguma importância, fruto até das novas condições económicas, a nível nacional e mundial. Este sindicato tem lutado contra essa maré. Muita gente, muitas vezes, não reconheceram a importância de um sindicato, ele é muito importante numa sociedade democrática, não é? Este sindicato tem vindo a conseguir angariar mais sócios e só assim se poderá desenvolver para defender a classe como ela merece.
20 Janeiro, 2023
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