SMD acusa Ministra da Saúde de desvalorizar médicos dentistas no SNS

O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) denuncia a falta de coerência e a ausência de boa-fé política do Ministério da Saúde ao integrar a medicina dentária no Acordo de Motivação dos Profissionais de Saúde, assinado a 20 de novembro de 2025, sem qualquer representação da classe. “A sua incoerência política coloca saúde oral dos portugueses em risco”, afirma João Neto, presidente da direção do SMD, em comunicado.

“Em resposta ao Parlamento, a 2 de dezembro de 2024, a própria Ministra da Saúde reconheceu que a criação da Carreira Especial de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é ‘uma medida relevante e indispensável para fortalecer os cuidados de saúde oral aos portugueses’. Um ano depois, contradiz-se, impondo decisões unilaterais, desviadas da lei e ignorando os representantes legítimos dos profissionais. Como presidente do SMD, lamento profundamente a falta de coerência e as constantes mudanças de vontade da Senhora Ministra. A saúde dos portugueses não pode ser refém de humores políticos”, acrescenta.

“Acordo do Governo falha representatividade e viola autonomia clínica”

O SMD rejeita a integração dos médicos dentistas na carreira transversal ESS (Especialista Superior de Saúde), por não refletir a complexidade clínica, a responsabilidade cirúrgica e a autonomia diagnóstica da profissão, e por violar os requisitos legais da criação de carreiras especiais previstos no artigo 84.º da LGTFP.

O SMD exige a abertura imediata de negociações para a criação da Carreira Especial de Médico Dentista; a suspensão da aplicação dos artigos do acordo referentes à medicina dentária; e reconhecimento oficial da especificidade clínica, técnica e legal da profissão. O Sindicato reitera que “não aceitará qualquer modelo que desvalorize a profissão ou coloque em causa a qualidade e segurança dos cuidados de saúde oral prestados no SNS”.

5 Dezembro, 2025
Atualidade